Há distorções, mas o Brasil é melhor com a lei do que sem ela
A Lei Rouanet deve ser compreendida como um dos instrumentos pelos quais o governo federal estimula o desenvolvimento da indústria criativa. Esse setor é um conjunto de atividades que apresenta elevado impacto social e econômico, contribuindo decisivamente para a geração de emprego e renda, para a qualificação do capital humano e para a formação da […]
Lei Rouanet não é “boca livre” da cultura
Ontem, o Brasil foi acordado com mais uma operação da Polícia Federal, denominada “Boca Livre”, numa referência a uma festa de casamento que teria sido realizada com recursos de Lei Rouanet. As informações levam ao entendimento equivocado de que a fraude teria sido facilitada por fragilidades da gestão da lei, por parte do Ministério da […]
Sobre a redução da dedução fiscal na Lei Federal de Incentivo à Cultura
O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, em suas recentes declarações sobre a Lei Rouanet, tem defendido a redução da dedução de impostos das empresas sobre o investimento em projetos culturais, que hoje é de 100% do valor investido para algumas áreas, como teatro, livros e exposições, para o máximo de 80%. Os outros 20% iriam […]
